A Prefeitura de Vitória vai investir no Programa Casa Feliz e Segura, R$ 140 milhões, até dezembro de 2024, como parte do Plano Vitória, fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela gestão do prefeito Lorenzo Pazolini.

Assegurar o acesso de famílias de baixa renda à moradia digna e segura. Com esse objetivo, a Prefeitura de Vitória lançou, nesta quarta-feira (24), o Programa Casa Feliz e Segura, que engloba reconstruções, melhorias habitacionais, incluindo módulos sanitários, legitimação fundiária (escrituras) e contenção de encostas em áreas de risco geológico.

Serão investidos no Programa R$ 140 milhões, até dezembro de 2024, como parte do Plano Vitória, fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela atual gestão, que prevê ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos, equipamentos culturais e tecnologia. Para reconstrução, serão comtempladas 200 novas residências, de 1,2 ou 3 quartos, podendo ser casas térreas ou em dois pavimentos. Atualmente, existem no município 125 famílias cadastradas no Programa Reconstrução. Em alguns casos, a espera é de mais de 14 anos.

1500 imóveis

Quanto às melhorias habitacionais, o Programa contemplará, aproximadamente, 1500 imóveis, que poderão receber as seguintes melhorias: Reforma de telhado; Revestimento, Reboco e Pintura; Pisos internos e externos; Instalação Elétrica; Instalação Hidráulica; Impermeabilização; Portas e Janelas; Vidros e Esquadrias; Módulos Sanitários; Escadarias e Rampas; Demolição. Os beneficiários serão famílias de baixa renda, e preferencialmente, mulheres, idosos e deficientes.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, fez o lançamento do Programa Casa Feliz, ontem (24). Foto: Elizabeth Nader

Entre reconstruções e melhorias habitacionais, o investimento será de R$ 64,6 milhões. A atual gestão de Vitória já entregou 128 residências, incluindo dois residenciais, em menos de 20 meses de gestão. Além disso, iniciou o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, com a entrega de 2.119 Títulos de Regularização Fundiária (escrituras).

Durante o lançamento do programa, o prefeito Lorenzo Pazolini lembrou que, quando a atual gestão assumiu a administração do Município, havia apenas R$ 7 milhões para investimentos e, agora, apenas com reconstruções e melhorias habitacionais, a Prefeitura vai investir quase R$ 65 milhões.

"Essa não é uma política pública imposta à população. Ela é que vai se adequar às necessidades das famílias. Nós vamos apresentar uma série de opções para que as famílias sejam atendidas. Isso é respeito e consideração pelo nosso povo! Só em um primeiro momento, apenas com melhorias habitacionais, serão 1500 famílias, e vamos começar com os módulos sanitários, que são uma necessidade básica. Esse é o maior programa habitacional da história do estado do Espírito Santo", disse o prefeito, que também adiantou que o Programa será ampliado.

O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira, destacou a parceira com a Secretaria Municipal de Obras (Semob) na estruturação do Programa, e explicou como funcionará o programa para melhorias.

"Cada família terá até R$ 20 mil para as melhorias, conforme suas necessidades mais urgentes. A Sedec vai garantir todo o apoio técnico necessário. Com o Casa Feliz e Segura, vamos beneficiar diretamente quase 17 mil famílias da nossa cidade", afirmou.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES), Jorge Silva, este Programa Casa Feliz e Segura implementado pela Prefeitura de Vitória é de inteira inclusão social. 

"Esse projeto, que irá beneficiar pessoas, famílias que precisam de atenção e de inclusão social, terá a parcerica do CREA-ES, com taxas reduzidas à valores entre R$ 1 e R$ 5, por cada projeto, algo que tem como valor de taxa mínima R$88. Isso garante a quem será beneficiado, a responsabilidade técnica da execucão das melhorias", disse Jorge Silva.

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