EDUCAÇÃO

Matrículas e rematrículas para 2027: Viana divulga calendário

Matrículas e rematrículas para 2027: Viana divulga calendário para CMEIs e EMEFs

Em 04/11/2026 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Victor Andrade/Divulgação/Prefeitura de Viana

As famílias que tiverem dificuldades de acesso também poderão procurar presencialmente a unidade de ensino, conforme os períodos estabelecidos nas portarias da SEMED.

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), divulgou o calendário de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino. Os procedimentos contemplam CMEIs e as EMEFs, com etapas específicas para renovação de vagas, solicitação de transferência e ingresso de novos alunos. O primeiro período começa nesta quarta-feira (4) e segue até 16 de novembro.

Os procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, pelo Sistema Integrado de Soluções Públicas (SISP), disponível em educacao.viana.sisp.com.br. As famílias que tiverem dificuldades de acesso também poderão procurar presencialmente a unidade de ensino, conforme os períodos estabelecidos nas portarias da SEMED.

Educação Infantil: confira os prazos dos CMEIs

Para as crianças que já estão matriculadas nos CMEIs, o período de rematrícula será de 4 a 16 de novembro. A solicitação deve ser feita pelo SISP, utilizando o CPF e a senha cadastrada no portal acadêmico. Após concluir o procedimento on-line, os responsáveis deverão entregar na unidade escolar a declaração de atualização vacinal, emitida pela Unidade Básica de Saúde, além da cópia do CPF da criança e do responsável, caso a escola ainda não possua esses documentos, e comprovante de residência atualizado, se houver mudança de endereço.

1º ano do Ensino Fundamental

Já o remanejamento interno, destinado às crianças que estão concluindo a Educação Infantil e irão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, poderá ser solicitado de 18 a 30 de novembro. Nessa etapa, os responsáveis deverão indicar três opções de escolas onde desejam matricular a criança.

Nova vaga na Educação Infantil

Para as famílias que buscam uma vaga nova na Educação Infantil, o período de matrícula será de 1º a 7 de dezembro, diretamente no CMEI, conforme o horário de funcionamento da unidade. O ingresso é permitido para crianças com nove meses completos ou a completar até 31 de março de 2027.

A distribuição das vagas considera a disponibilidade por turma e turno e critérios de prioridade previstos na portaria, como crianças com deficiência, aquelas já cadastradas na lista de espera de 2026, residentes no bairro da unidade e crianças que tenham irmãos matriculados no mesmo CMEI.

Ensino Fundamental e EJA: calendário para as EMEFs

Nas EMEFs, a rematrícula dos estudantes que já fazem parte da rede municipal também será realizada de 4 a 16 de novembro, pelo SISP ou presencialmente na unidade em que o aluno está matriculado.

O pedido de remanejamento interno, para quem deseja transferência entre escolas da rede municipal, deverá ser feito de 18 a 30 de novembro. Os responsáveis deverão indicar três opções de unidades de ensino. A localização dependerá da disponibilidade de vagas, seguindo os critérios de prioridade estabelecidos pela Secretaria de Educação.

Ingressar na rede municipal

Para os estudantes que desejam ingressar na rede municipal, a pré-matrícula será realizada de 1º a 4 de dezembro. Podem participar alunos vindos das redes privada, estadual ou municipal, além de crianças e adolescentes que estejam fora da escola. No cadastro, será obrigatório indicar três opções de unidades de ensino.

O resultado do remanejamento interno e da pré-matrícula será divulgado em 18 de dezembro, pelo SISP ou diretamente nas unidades escolares. Após a divulgação, a efetivação das matrículas deverá ocorrer entre 28 de dezembro de 2026 e 22 de janeiro de 2027, nas escolas em que os estudantes forem contemplados.

Para ingressar no Ensino Fundamental, o aluno deverá ter seis anos completos ou completar essa idade até 31 de março de 2027. As EMEFs Araçatiba, Ulisses dos Santos Filho, EMPEFTI Professora Agenília Corrêa da Penha e EMEFTI Ewerton Montenegro Guimarães ofertam vagas em tempo integral.

Documentos e orientações importantes

Para a efetivação da matrícula nas EMEFs, os responsáveis deverão apresentar cópias da certidão de nascimento ou casamento, histórico ou declaração escolar original, comprovante atualizado de residência, CPF do aluno e dos responsáveis e declaração de atualização vacinal para menores de 18 anos. Também poderão ser solicitados, conforme o caso, título de eleitor, cartão do SUS, laudos médicos e cópia do RG do estudante, caso possua.

Nos CMEIs, a documentação inclui comprovante de residência, documento de identificação com foto do responsável, certidão de nascimento da criança, CPF da criança e dos responsáveis, declaração de atualização vacinal e, quando aplicável, laudos médicos. Outros documentos, como cartão do NIS e cartão do SUS, também poderão ser apresentados, caso a família os possua.

A Secretaria Municipal de Educação orienta que os responsáveis mantenham os dados cadastrais, especialmente endereço e telefone, atualizados. Quem não tiver acesso ao sistema on-line poderá procurar a unidade de ensino para receber orientação e realizar o procedimento presencialmente.

As portarias também estabelecem que não será cobrada nenhuma taxa para a realização das matrículas, nem poderá ser exigida a compra ou apresentação de material escolar como condição para efetivar o procedimento.

Educação Infantil

Ensino Fundamental. (Secom/PMViana)

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