Diante dos conselheiros seccionais e federais, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, anunciou que, em 8 de dezembro, a conta bancária da Seccional possuía um saldo de R$ 800 mil, enquanto acumulava R$ 2,7 milhões em dívidas.

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Em reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES, na última segunda-feira (13), a presidente da Ordem, Érica Neves, revelou um grave quadro financeiro vivenciado pela instituição hoje, deixado pela gestão anterior. Diante dos conselheiros seccionais e federais, a presidente anunciou que em 8 de dezembro a conta bancária da Seccional possuía um saldo de R$ 800 mil, enquanto acumulava R$ 2,7 milhões em dívidas.

Entre as consequências do rombo financeiro estão várias notificações nas Subseções, com direito a bloqueio de contas judicialmente, cortes de internet e telefonia, atrasos de três a cinco meses no pagamento de condomínios, fornecedores sem receber há meses e professores da Escola Superior de Advocacia (ESA) também com pagamentos pendentes. 

Antecipação

A antecipação de receitas foi apontada pela presidente como uma das medidas adotadas pela gestão passada para tentar cobrir o déficit financeiro, utilizando a política de descontos na anuidade para incentivar os advogados a pagarem antecipadamente, o que é expressamente proibido pelo Estatuto em ano eleitoral. Segundo Érica, mesmo com a prática, a antecipação foi insuficiente para cobrir o rombo.

A presidente apresentou aos conselheiros detalhes da grave situação financeira da OAB-ES, gerando espanto pela dimensão do problema. Érica pontuou que a gestão anterior utilizou antecipações de receitas de 2025 no montante de R$ 1.256.887,42 para cobrir despesas de 2024, mesmo assim deixando dívidas pendentes. Entre os débitos estão repasses atrasados para a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) no valor de R$ 220.943,00. 

E não para por aí. No Conselho Federal a dívida encontrada de 2023 é de R$ 185.484,72 que está parcelada. Dívida do Conselho Federal de 2024 no total de R$ 403, 294.00. Além disso, dívida de 2024 do FIDA (Fundo de Investimento da Advocacia) de R$ 80, 658.00.

Irresponsabilidade 

Segundo Érica Neves, são inúmeras contas que transparecem a irresponsabilidade com as obrigações da Ordem por parte da antiga gestão. Dívidas com fornecedores de Subseções que chegam a R$ 60.934,00 e fornecedores da Seccional no montante de R$ 471.467,28.

“Isso é uma imoralidade e vamos apurar todas as formas de punição das atrocidades cometidas na última gestão, principalmente nos últimos três anos. A gestão atual enfrenta o desafio de restabelecer a saúde financeira da OAB-ES e retomar a normalidade dos serviços prestados aos advogados capixabas.” 

Além disso, pagamentos de notas fiscais emitidas por empresa sem contrato com a Ordem e outra que não entregou o serviço contratado, totalizando mais de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Segundo relatado, tais empresas já foram notificadas extrajudicialmente para apresentarem comprovações de algum serviço à Ordem e todas as medidas legais serão tomadas.

CAAES

A presidente Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Kelly Andrade, também abriu as contas da instituição, responsável por prestar assistência aos profissionais, e anunciou durante a reunião que a conta bancária da CAAES registrava saldo negativo em 31 dezembro de 2024 de R$ 25.770,65, referente a dívida de empréstimo rotativo contraído junto ao banco Banestes. Além disso, foi destacado que a antecipação de R$ 570.243,18 do repasse estatutário de 2025 da OAB-ES foi utilizada para cobrir despesas do ano anterior.

De acordo com a presidente Kelly, o plano de saúde CAAES+SAÚDE, em sua configuração atual, tornou-se um problema financeiro significativo para a Caixa, acumulando um déficit superior a R$ 800 mil, ao longo de 2024. Para cobrir esse déficit, a instituição deixou de realizar pagamentos à gestora do plano. 

Em 19 de dezembro de 2024, foi firmado um acordo com a empresa para a quitação de uma dívida, sendo parcelada em 10 meses, de dezembro a outubro de 2025. 

A realidade hoje são mais de 700 advogados aguardando por atendimento psicológico e mais de 250 advogados esperando por atendimento nutricional. (Por Lucas Rezende/AsImp)

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