CIDADE

Procon de Cachoeiro responde 5 dúvidas sobre overbooking

Procon esclarece o que é um dos problemas mais frequentes no embarque nas viagens.

Em 14/07/2025 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Divulgação/Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

As empresas trabalham com uma estimativa de desistências ou atrasos – seja por falhas no sistema, reorganização interna, troca de aeronaves, condições climáticas ou outros imprevistos – e acabam comercializando lugares que não terão como acomodar.

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Julho não é só frio: também é sinônimo de férias escolares, e muitos pais aproveitam para fazer aquele passeio tão aguardado. Para que a viagem não se transforme em dor de cabeça, o Procon de Cachoeiro esclarece o que é um dos problemas mais frequentes no embarque: o overbooking.

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O que é overbooking?

É quando a companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis no voo. As empresas trabalham com uma estimativa de desistências ou atrasos – seja por falhas no sistema, reorganização interna, troca de aeronaves, condições climáticas ou outros imprevistos – e acabam comercializando lugares que não terão como acomodar.

A seguir, o coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Ricardo Fonseca, responde às cinco perguntas mais comuns de passageiros que enfrentam o overbooking:

1. Quais são os direitos do passageiro que sofre overbooking?
O viajante tem direito a escolher entre:

Reacomodação em outro voo;
Reembolso integral da passagem;
Compensação por danos morais e materiais.

Além disso, a companhia deve oferecer assistência material — alimentação, comunicação e, se necessário, hospedagem.

2. Como proceder em caso de overbooking?
Mantenha a calma e conheça seus direitos. Procure imediatamente o balcão da companhia aérea para solicitar reacomodação ou reembolso. Se não houver solução satisfatória, registre reclamação no Procon ou em outros órgãos de defesa do consumidor.

3. O que é overbooking voluntário?
Antes de realocar passageiros à força, a empresa deve buscar voluntários dispostos a trocar de voo em troca de compensação (transferência bancária, voucher ou espécie).

Voos nacionais: mínimo de 250 DES (Direito Especial de Saque), equivalente a R$ 1.700;
Voos internacionais: mínimo de 500 DES, ou R$ 3.400.

Se não houver voluntários, a companhia poderá aplicar a realocação involuntária, garantindo gratuitamente outro voo no mesmo trecho, além da compensação.

4. É possível indenização por danos morais?
Sim. O overbooking é prática abusiva segundo a ANAC e pode gerar indenização por danos morais, pois causa frustração e transtornos ao passageiro, além da compensação financeira prevista.

5. Como evitar ser vítima de overbooking?