O "Projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais", uma iniciativa do ES em Ação e da Transparência Capixaba, avança em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica com a adesão de 35 vereadores​, e abre possibilidade de envio de informações pelos gabinetes até 10 de julho.

Reconhecer gabinetes legislativos e câmaras mais transparentes e participativas para a população. Esse é o objetivo do projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, iniciativa do Espírito Santo em Ação e da Transparência Capixaba, que já conta com a adesão de duas Câmaras municipais, as de Vitória e Serra, e de 35 vereadores de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.

A iniciativa busca identificar e estimular boas práticas nos gabinetes parlamentares por meio de uma metodologia que avalia critérios relacionados à transparência, integridade, participação social, comunicação com os cidadãos e qualidade da atividade legislativa.

Com o encerramento da primeira etapa de adesão no dia 29 de maio, os gabinetes que ainda não enviaram as informações necessárias para o diagnóstico terão uma nova oportunidade até o dia 10 de julho. Os participantes que aderirem nesta fase, entretanto, não poderão apresentar recursos durante o processo de avaliação.

Para o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a adesão já registrada demonstra o interesse dos parlamentares em fortalecer a relação com a sociedade.

“Ficamos satisfeitos com a participação dos vereadores nesta primeira etapa. O projeto foi concebido como uma ferramenta de aprimoramento e autoconhecimento dos mandatos. Quanto mais parlamentares participarem, maior será a oportunidade de disseminar boas práticas e fortalecer a confiança da população nas instituições públicas.”

Segundo Saliba, a iniciativa tem caráter colaborativo e busca contribuir para uma atuação parlamentar cada vez mais alinhada às necessidades dos cidadãos.

“Nosso objetivo não é promover competição entre vereadores, mas oferecer referências que ajudem a aprimorar a comunicação e a participação social. São aspectos que impactam diretamente a qualidade da representação política nos municípios.”

A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, ressaltou que o projeto representa uma oportunidade de qualificação dos mandatos e fortalecimento do Legislativo municipal.

“Os vereadores exercem um papel fundamental na vida das cidades. Quando eles investem em transparência e diálogo com a população, fortalecem a democracia e ampliam a capacidade de atender às demandas dos cidadãos. O projeto contribui justamente para essa evolução.”

Adila também destacou que o principal beneficiado pela iniciativa é o morador dos municípios.

“Quando as informações são mais acessíveis e os canais de participação funcionam de forma efetiva, a população consegue acompanhar melhor o trabalho parlamentar, fiscalizar ações e participar das decisões que impactam o seu dia a dia. Esse é um ganho importante para toda a sociedade.”

O coordenador do projeto, José Nivaldo, explicou que a iniciativa melhora a qualidade da atuação parlamentar nos municípios capixabas.

“A iniciativa valoriza boas práticas legislativas e aproxima os vereadores da sociedade, contribuindo para instituições mais eficientes, íntegras e conectadas às necessidades da população.”

De acordo com o presidente da Câmara Municipal da Serra, doutor William Miranda, o projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais é uma iniciativa importante porque estimula boas práticas na gestão pública.

“O ES em Ação tem desempenhado um papel relevante ao incentivar a modernização e o aprimoramento dos legislativos municipais. Ficamos satisfeitos em ver que a adesão dos vereadores da Serra foi praticamente integral, demonstrando o compromisso desta Casa com uma atuação cada vez mais transparente, eficiente e próxima da população.”

Para o presidente da Câmara Municipal de Vitória, Anderson Goggi, a adesão da câmara da capital ao projeto reforça o compromisso com a transparência, a participação social e o aprimoramento da atividade parlamentar. 

“Esse compromisso já se reflete no reconhecimento da Câmara com o primeiro lugar no Selo Diamante em Transparência Pública, resultado de um trabalho permanente para tornar as informações mais acessíveis ao cidadão. A iniciativa amplia esse caminho ao avaliar os mandatos com base em critérios objetivos, como integridade, comunicação com a população, canais de atendimento, acompanhamento de votações, emendas e ações legislativas. Vitória ganha quando suas instituições são mais organizadas e conectadas às necessidades da sociedade."

Diagnóstico

O processo de avaliação é realizado por meio de uma metodologia que analisa aspectos como divulgação de informações dos gabinetes, canais de atendimento ao cidadão, transparência sobre emendas parlamentares, participação popular em audiências públicas, comunicação digital, fiscalização do Poder Executivo e iniciativas voltadas à integridade e ao combate à corrupção.

Após o envio das informações pelos participantes, os dados serão analisados pela equipe técnica do projeto, que encaminhará um diagnóstico individual a cada gabinete. O objetivo é identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria, incentivando a evolução contínua da atuação parlamentar.

Ao final do processo, os vereadores que atingirem pontuação igual ou superior a 50 pontos, em uma escala de 0 a 100, serão reconhecidos em cerimônia no dia 7 de agosto, quando também serão destacadas as boas práticas identificadas ao longo da iniciativa. (Por Kelly Kalle/AsImp/C2 Press)

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