A presidente da OAB-ES, Erica Neves, explicou que que, a partir de agora, o advogado que decidir abrir uma sociedade não precisará enfrentar um caminho burocrático e fragmentado.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Junta Comercial do Estado (Jucees) assinaram um convênio que promete transformar o processo de constituição de sociedades de advogados no Estado. A partir dessa união, firmada em novembro, no ato de realizar o registro da Sociedade na sede da Seccional, o advogado poderá obter também o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sem a necessidade de deslocamentos adicionais a órgãos como a Receita Federal ou prefeituras.

Essa integração é possível graças à adesão da OAB-ES à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), um sistema que conecta diversas entidades públicas para facilitar e agilizar processos empresariais. Com isso, o tempo necessário para o registro completo de uma sociedade de advogados será significativamente reduzido, permitindo que, em até 24 horas, o advogado obtenha o CNPJ e esteja apto a exercer suas atividades profissionais.

Modernização

O presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-ES, Giulio Imbroisi, destacou que esse avanço representa uma modernização no processamento dos registros, facilitando o trabalho da comissão responsável pela análise desses pedidos. Ele ressaltou que, embora contratos mais específicos ainda passem por uma análise detalhada, a maioria dos processos será agilizada com essa nova integração.

Segundo o presidente da Junta Comercial do Estado, Paulo Menegueli, o objetivo é integrar todos os órgãos de fiscalização como prefeituras e entidades do Governo do Estado para facilitar processos como renovação de alvarás, consultas e outras demandas essenciais ao ambiente de negócios.

“Ter a OAB-ES como parceira nessa rede é fundamental. A Ordem era a peça que faltava para completarmos esse ecossistema de integração. Por isso, celebramos com muita alegria esse convênio, que representa um avanço importante para a desburocratização e modernização do empreendedorismo jurídico no Espírito Santo."

A presidente da OAB-ES, Erica Neves, explicou que que, a partir de agora, o advogado que decidir abrir uma sociedade não precisará enfrentar um caminho burocrático e fragmentado.

“Falamos de facilitar a vida do advogado, especialmente de quem está começando sua trajetória profissional e precisa de agilidade e apoio para se estruturar. A partir de agora, o advogado que decidir abrir uma sociedade não precisará enfrentar um caminho burocrático e fragmentado. Em um só lugar, com o suporte da OAB-ES, ele já sai com tudo pronto para exercer sua atividade profissional com dignidade e segurança. Isso é acolher, é estar ao lado da advocacia.” (Renata Salgueiro/AsImp)

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