Receita retém 400 mil itens irregulares no Porto de Vitória

Segundo a Receita Federal, desde o início de novembro, foram identificadas cargas contendo eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam diversas irregularidades no Porto de Vitória.

Cerca de 400 mil itens irregulares avaliados em R$ 35 milhões foram retidos pela Receita Federal desde o início de novembro do Porto de Vitória. O órgão divulgou nesta quarta-feira (11) um balanço parcial da Operação Fronteira na capital capixaba.

Segundo a Receita, foram identificadas cargas contendo eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam diversas irregularidades.

A atuação nos portos busca impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira. Foto: © Receita Federal/Divulgação/(By Agência Brasil)

Entre as principais infrações constatadas estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos sujeitos à regulamentação;

Também foram encontradas com frequência mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria.

A Receita explica que a atuação nos portos busca impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira e combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária. (Por Douglas Corrêa - da Agência Brasil)

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