Vila Velha intensifica fiscalização em terrenos baldios

Durante as vistorias, os fiscais fazem o registro do local, identificam o terreno com base no cadastro municipal e verificam a titularidade do imóvel.

Fiscais da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Vila Velha estão intensificando a fiscalização em terrenos não edificados no município. A ação tem como objetivo reduzir problemas como acúmulo de lixo, presença de mato alto e focos do mosquito transmissor da dengue, além de impactos na segurança e na saúde pública.
 
As equipes atuam a partir de demandas registradas na Ouvidoria Municipal. Durante as vistorias, os fiscais fazem o registro do local, identificam o terreno com base no cadastro municipal e verificam a titularidade do imóvel.
 
De acordo com a legislação municipal (Lei nº 5.617/2015), a falta de limpeza, manutenção, fechamento ou identificação do terreno configura infração, com multa que pode chegar a R$ 12 mil. Após a notificação, o proprietário tem prazo de até cinco dias para se manifestar. Em caso de descumprimento, é aplicada penalidade prevista no Código Tributário Municipal.
 
Os bairros com maior número de notificações são Divino Espírito Santo, Vale Encantado, Jockey de Itaparica e região da Grande Terra Vermelha. Nesta semana, as ações ocorrem em Jardim Colorado, Ibes e Santos Dumont.
 
A Prefeitura orienta os proprietários a manterem os terrenos limpos, evitando o acúmulo de resíduos que podem provocar obstrução de redes de drenagem e alagamentos. Também recomenda o controle do mato alto e a adoção de medidas de proteção, como cercas ou muros, para restringir o acesso ao local.
 
Terrenos sem manutenção podem favorecer a presença de roedores, insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a disseminação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, chikungunya e zika.
 
A população pode contribuir denunciando, de forma anônima, terrenos em situação irregular por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162.
 
O Código de Posturas do município (Lei nº 5.406/2013) também estabelece que terrenos sem edificação devem possuir identificação com dados de quadra, lote e inscrição imobiliária.
 
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, San Clever Coutinho, a intensificação das ações busca ampliar o cumprimento das normas e reduzir impactos causados por terrenos sem manutenção. (Semcom/PMVV)

Leia também:

> Cariacica constrói muro de contenção para garantir segurança
> Pesquisa do Procon revela variações nos preços de presentes
> Cachoeiro abre programação do Maio Amarelo nesta segunda
> Obras do Viaduto avançam com novo recapeamento asfáltico
> Maio Amarelo: Vitória inicia programação na sexta (1º) 

ACESSE: 
SITE | INSTAGRAM | LINKEDIN | FACEBOOK | YOUTUBE | APP | RÁDIOSNET